Principais dúvidas sobre o SISBAJUD
Matéria escrita pelo Escritório Franco Guimarães em janeiro / 2022. Lançado em agosto de 2020, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD)
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Matéria escrita pelo Escritório Franco Guimarães em novembro / 2021. Em julgamento realizado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros reconheceram
Com o mês de dezembro e as festas de fim de ano, começam a aumentar os gastos com jantares, compras e viagens, assim como com
Matéria escrita pelo Escritório Franco Guimarães em novembro / 2021. Utilizado pelo Judiciário para bloquear bens de devedores, o Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos
Matéria escrita pelo Escritório Franco Guimarães em setembro / 2021. Em sessão do plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade do
Matéria escrita pelo Escritório Franco Guimarães em agosto / 2021. Recentemente a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ajuizar
Para mitigar a insegurança de quem faz compras online, felizmente pode-se contar com a certeza de que as empresas que trabalham com comércio eletrônico possuem
Matéria escrita pelo Escritório Franco Guimarães em julho / 2021. O fornecimento de medicamento para uso domiciliar não está entre as obrigações legais mínimas previstas
Matéria escrita pelo Escritório Franco Guimarães em julho / 2021. Uma notícia recente publicada no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que mais
O Supremo Tribunal Federal acabou por invalidar, de forma unânime, lei estadual de ITCMD de Alagoas e São Paulo que tentava disciplinar a cobrança do
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