Ao julgar uma ação renovatória proposta por uma loja de departamento contra a locadora do imóvel, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o
No entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a confissão de uma empresa em processo de recuperação judicial de que está impossibilitada
Matéria escrita pelo Escritório Franco Guimarães em junho / 2020. A discussão sobre os valores que financiam as instituições que compõem o Sistema S entra
De acordo com decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível que, em processos de recuperação judicial, seja determinada a suspensão
Foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, entendimento reconhecendo que uma empresa em recuperação judicial não pode ser impedida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski baseou-se na Constituição Federal e no Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 23 de abril
Matéria escrita pelo Escritório Franco Guimarães em março / 2020. A internet mudou definitivamente a forma como contratamos produtos e serviços. A assinatura digital, assinatura
Matéria escrita pelo Escritório Franco Guimarães em novembro / 2021. Em julgamento realizado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros reconheceram
Matéria escrita pelo Escritório Franco Guimarães em agosto / 2021. Recentemente a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ajuizar
Matéria escrita pelo Escritório Franco Guimarães em julho / 2021. O fornecimento de medicamento para uso domiciliar não está entre as obrigações legais mínimas previstas
