Aumento dos precatórios pode atrapalhar estratégia do arcabouço fiscal
Estratégia do arcabouço fiscal para limitar gastos do governo é prejudicada pelo aumento dos precatórios. Acesse e saiba mais.
Estratégia do arcabouço fiscal para limitar gastos do governo é prejudicada pelo aumento dos precatórios. Acesse e saiba mais.
Volume da dívida preocupa gestão atual do governo, que busca acordos para evitar emissão de novos precatórios.
Governo de São Paulo diminui deságio de precatórios para atrair titulares à adesão ao acordo direto de antecipação.
Acesse o artigo e saiba quais são os problemas mais comuns que surgem numa ação judicial contra o governo.
Acordo Paulista passa a aceitar precatórios e créditos de ICMS para quitar as parcelas dos acordos de transação.
Estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Precatórios (IBP) revela aumento de precatórios em 17 estados nos últimos 9 anos.
Supremo autoriza uso de precatórios para quitar dívidas de ICMS em caso que envolve lei do Estado do Amazonas.
Apresentado pelo CNJ, o Sistema Nacional de Precatórios, batizado de SisPreq, deve unificar informações sobre as dívidas judiciais de todos os tribunais do país.
Supremo autoriza uso de precatórios para quitar dívidas de ICMS em caso que envolve lei do Estado do Amazonas.
Tribunal determina novas diretrizes para Atualização monetária de precatórios de São Paulo. Acesse o artigo e saiba mais.
Copyright 2023 – 2026 © Franco Guimarães | Todos os direitos reservados
| Cookie | Duração | Descrição |
|---|---|---|
| cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
| cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
| cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
| cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
| cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
| viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |