Sisbajud será aperfeiçoado em busca de maior efetividade
Matéria escrita pelo Escritório Franco Guimarães em novembro / 2021. Utilizado pelo Judiciário para bloquear bens de devedores, o Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos
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Matéria escrita pelo Escritório Franco Guimarães em setembro / 2021. Em sessão do plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade do
Matéria escrita pelo Escritório Franco Guimarães em agosto / 2021. Recentemente a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ajuizar
Para mitigar a insegurança de quem faz compras online, felizmente pode-se contar com a certeza de que as empresas que trabalham com comércio eletrônico possuem
Matéria escrita pelo Escritório Franco Guimarães em julho / 2021. O fornecimento de medicamento para uso domiciliar não está entre as obrigações legais mínimas previstas
Matéria escrita pelo Escritório Franco Guimarães em julho / 2021. Uma notícia recente publicada no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que mais
O Supremo Tribunal Federal acabou por invalidar, de forma unânime, lei estadual de ITCMD de Alagoas e São Paulo que tentava disciplinar a cobrança do
Matéria escrita pelo Escritório Franco Guimarães em junho / 2021. Uma das mudanças trazidas pela Reforma da Previdência foi a troca da nomenclatura “auxílio-doença” para
Matéria escrita pelo Escritório Franco Guimarães em março / 2021. Em julgamento finalizado este mês, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Matéria escrita pelo Escritório Franco Guimarães em fevereiro / 2021. Por Tiago de Oliveira, responsável pela área tributária do Franco Guimarães Na última terça-feira, dia
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