Empresas podem realizar o pagamento de dívidas tributárias com precatórios
Recentemente, o Governo Federal regulamentou um mecanismo no qual o contribuinte em débito com a União pode realizar o pagamento de dívidas tributárias com precatórios,
Recentemente, o Governo Federal regulamentou um mecanismo no qual o contribuinte em débito com a União pode realizar o pagamento de dívidas tributárias com precatórios,
Recomendado para empresas de todos os portes, o planejamento tributário é o estudo e gestão dos tributos referentes à corporação.
Matéria escrita pelo Escritório Franco Guimarães em abril / 2020. Governo anuncia cortes no Sistema S A crise do coronavírus acaba de atingir as entidades
Matéria escrita pelo Escritório Franco Guimarães em abril / 2020. A Emenda Constitucional nº 94/2016 autorizou os credores de precatórios, próprios ou de terceiros, a
Foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, entendimento reconhecendo que uma empresa em recuperação judicial não pode ser impedida
A palavra compliance vem do verbo em inglês comply, que indica “agir de acordo com”, “cumprir” e “estar em conformidade”. Portanto, agir conforme estabelecido por
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski baseou-se na Constituição Federal e no Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 23 de abril
Beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de todos os tipos que possuam altas contribuições feitas antes de 1994 poderão ter aumento de renda
Matéria escrita pelo Escritório Franco Guimarães em março / 2020. O quadro de incertezas causado pela pandemia do coronavírus pede ações rápidas por parte dos
Matéria escrita pelo Escritório Franco Guimarães em março / 2020. A internet mudou definitivamente a forma como contratamos produtos e serviços. A assinatura digital, assinatura
Copyright 2023 © Franco Guimarães | Todos os direitos reservados
| Cookie | Duração | Descrição |
|---|---|---|
| cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
| cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
| cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
| cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
| cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
| viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |