Os R$ 90 bilhões em precatórios que foram adiantados desde a mais recente negociação da União com o Supremo Tribunal Federal (STF) vêm impactando consideravelmente a estimativa esperada para o PIB de 2024, sendo bem maior do que se imaginava. No momento, esse montante corresponde a 0,8% do PIB que vem movimentando a economia durante este ano.
Em 2021, durante a gestão Bolsonaro, foi implantada a PEC dos Precatórios, que resultou na promulgação das emendas 113 e 114. A intenção, na época, era aplicar metas fiscais e adiar o máximo possível em pagamentos de precatórios já expedidos de modo a aliviar as contas públicas até 2026.
Para lidar com o estoque de dívidas judiciais que foi gerado, a nova gestão declarou a PEC como inconstitucional e eliminou as metas fiscais. Essa postura foi o que permitiu o início do desafogar financeiro sem ter de cortar despesas importantes.
Cerca de metade do valor que já foi quitado, ou R$ 45 bi, vem de precatórios do tipo alimentar, que foram liberados entre janeiro e fevereiro. Segundo a base de dados da movimentação de contas do banco Itaú, durante esse período houve um aumento de 10% no volume de transações em débito e crédito.
Ainda que pequeno, esse número já mostra a diferença que faz no poder de compra principalmente de pessoas físicas, estimulando principalmente o setor de varejo desde o início do ano. As populações mais impactadas por essa movimentação são as que moram nas regiões que receberam parcelas maiores do montante que foi quitado – Norte e parte de Centro-Oeste e Nordeste, que pertencem à 1ª Região do Tribunal Regional Federal (TRF1), ficou com uma fatia de 30% da negociação.
Dados mostrados pelo IBGE afirmam que os estados mais beneficiados até agora foram Paraíba, Amapá e Mato Grosso. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o aumento médio de vendas chegou a 19,6%, 17,9% e 17,1%, respectivamente.
Os precatórios alimentares, que mais têm influenciado essa melhora na economia, estão geralmente ligados a pessoas físicas e salários, aposentadorias e benefícios. Os outros tipos costumam ter origem em questões tributárias ligadas a empresas.
A opinião da equipe do Itaú é de que o impacto do fluxo de precatórios pode não se estender durante todo o ano, mas já melhora consideravelmente o PIB de 2024, elevando a estimativa para até 2,3% na soma de riquezas nacionais.*As informações contidas neste artigo foram consultadas em matéria publicada na Veja.
