STJ entende que elevação do limite de RPV no Distrito Federal permite a complementação de parcela preferencial em precatórios
Agilidade na concessão de benefícios previdenciários pode impactar positivamente o sistema judiciário e reduzir precatórios do INSS.
Com base na LGPD, o INSS é condenado judicialmente por vazamento de dados pessoais dos beneficiários. Acesse e confira.
O INSS vem aos poucos reduzindo o tempo médio de espera dos usuários pela concessão de benefícios previdenciários. Acesse e saiba mais.
Criado pelo governo estadual, programa Acordo Paulista permite que contribuintes negociem débitos de ICMS inscritos na dívida ativa.
Na opinião do Ministro da Fazenda Fernando Haddad, o impacto deficitário nas contas públicas ocorrido durante o ano passado teve como principal causa o atraso
Lei sancionada pelo governo federal traz alterações do Imposto de Renda que devem impactar grande parte da população.
No dia 5 deste mês, foi aberta uma janela de oportunidade para que cidadãos com dívidas da Receita Federal possam quitar seus débitos sem acréscimos
Veja quais os principais tributos cobrados no início do ano, e como se preparar para eles sem comprometer as finanças.
Parcelamento de precatórios em até 10 anos é invalidado pelo Supremo Tribunal Federal. Acesse o artigo e saiba mais.
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