Um Robô a serviço do Judiciário não é mais um cenário de ficção científica. A presença das tecnologias de ponta no dia-a-dia do Judiciário é hoje uma realidade. Um exemplo mais recente é a instalação de um robô no departamento de precatórios do TRT13. O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com sede em João Pessoa (PB), está utilizando um software que automatiza tarefas repetidas para melhorar a eficiência dos processos judiciais.
O robô, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Rio Grande do Sul, é parte do programa Automatiza TRT, e recebeu o nome de Preá (acrônimo de “pré-autuação”). Seu trabalho está diretamente ligado aos processos que envolvem o pagamento de RPV e precatórios.
O Preá é encarregado de fazer a autuação em 2º grau dos processos “Precatório” e “RPV” no PJe. Por exemplo, o Preá pode autuar os precatórios ou RPVs no segundo grau, até a certificação no processo de primeiro grau acerca da correspondente autuação realizada. Essa e outras tarefas são realizadas de maneira rápida e eficiente, e resultam no tratamento mais célere e preciso dos processos envolvendo precatórios e requisições de pequeno valor.
Além disso, a instalação do Preá trará uma economia de centenas de horas de trabalho dos servidores públicos, graças à automatização de atividades repetitivas. Esse benefício impactará a equipe, que poderá se concentrar nas atividades referentes à realização de pagamentos e liberação de valores em favor dos credores, conforme normas da Resolução CNJ nº 303, de 18/12/2019 e da Resolução CSJT nº 314, de 22/10/2021.
Visando o cumprimento estrito dos normativos mencionados, o Preá permitirá a migração total dos processos com ativos judiciais em tramitação no sistema Proad e PJe 1º grau. Tudo para tornar mais célere o pagamento aos credores dos valores estipulados nos precatórios e requisições de pequeno valor.
